Termos do serviço
Por favor leia os Termos de Utilização atentamente antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do nosso website, o cliente concorda em reger-se por estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os Termos e condições aqui elencados, não poderá aceder ao nosso website ou utilizar qualquer serviço. Quaisquer novos recursos, produtos ou ferramentas adicionados ao website atual também estarão sujeitos aos Termos de Utilização.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou substituir qualquer parte dos nossos Termos de Utilização ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website de tempos a tempos. Poderá rever a versão mais atual dos nossos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. É da sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente. O uso contínuo ou acesso a este website após publicar quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações.
Este website utiliza tecnologia Shopify. Os mesmos fornecem a plataforma de e-commerce que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
Para além destes termos, temos ainda outros documentos importantes tais como a nossa Política de Privacidade e Política de Devoluções, que recomendamos que leia atentamente.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE E WEBSITE
Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara que é pelo menos maior de idade ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus menores utilize este website.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal/não autorizada nem pode, ao utilizar os nossos serviços violar quaisquer leis. Não poderá também transmitir "worms", "vírus" ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Ao utilizar os nossos serviços, entende que o seu conteúdo (sem incluir informações de cartão de crédito ou débito) pode ser transferido sem criptografia e envolver:
- transmissões por diversas redes
- alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos
As informações relativas a cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Da mesma forma, concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do nosso serviço, uso do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.
SECÇÃO 3 - REGISTO
De forma a aceder a um leque de funcionalidades mais alargado, o utilizador poderá registar o seu perfil no nosso website.
Para o mesmo efeito, o utilizador deverá preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
- Primeiro e Último nome
- Endereço de correio eletrónico
- Palavra-passe
Para o envio de encomendas, deverá facultar a sua morada completa (e contacto telefónico).deverá ter atenção ao divulgar esta informação, uma vez que estes deverão ser corretos e completos para evitar que a sua encomenda seja cancelada pela introdução de dados errados.
Não nos responsabilizamos por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-passe definida pelo utilizador para acesso ao seu perfil. O utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-passe e deverá ainda informar-nos caso tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua palavra-passe ou qualquer outra quebra de segurança.
SECÇÃO 4 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
Toda a informação fornecida pelo utilizador deverá ser correta e verdadeira. O utilizador deve atualizar a informação facultada sempre que esta sofra quaisquer alterações. O utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar a nós ou a terceiros.
SECÇÃO 5 - PAGAMENTOS
Após submeter a sua encomenda, tem um prazo de 48 horas para efetuar o pagamento da mesma. Após este prazo, a sua encomenda será cancelada.
Tem ao seu dispor vários métodos de pagamento, tais como:
- Transferência Bancária - Enviaremos a sua encomenda após a confirmação da receção do pagamento, que poderá demorar até 48 horas. Neste método será necessário enviar o comprovativo de pagamento para pokemonjotta@gmail.com.
- Cartão de crédito
SECÇÃO 6 - STOCK
Faremos todos os esforços para manter a informação relativa ao stock atualizada no nosso website. Ainda assim, não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no website, nem assumiremos responsabilidade por artigos descontinuados.
SECÇÃO 7 - PRÉ-VENDAS
Os artigos disponibilizados em Pré-Venda poderão ser comprados antes da data de lançamento oficial dos mesmos, mas os mesmos nunca serão enviados antes da data de lançamento oficial. Não nos responsabilizamos por atrasos do distribuidor ou da transportadora, sendo que se os artigos não nos chegarem na data prevista, os mesmos serão enviados assim que os recebamos.
Para além disso, não garantimos o stock suficiente para todas as Pré-Vendas. A disponibilidade dos artigos em Pré-Venda depende dos nossos fornecedores, sendo que, caso não recebamos quantidades suficientes para cobrir todas as Pré-Vendas efetuadas, as mesmas serão direcionadas por ordem de chegada/pagamento das encomendas. No caso de não conseguirmos enviar os artigos por falta de stock do nosso fornecedor, entraremos em contacto com os clientes a fim de efetuar a devolução do valor pago previamente.
Caso compre artigos em stock juntamente com artigos em Pré-Venda, os mesmos só serão enviados na data de lançamento. Caso queira receber os artigos em stock sem esperar pelos artigos em Pré-Venda, deverá colocar as encomendas em separado.
SECÇÃO 8 - PRECISÃO, PLENITUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem precisas, completas ou atuais. O material deste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para a tomada de decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer uso do material deste website é por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso website. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso website.
SECÇÃO 9 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada ao longo do website não for precisa, completa ou atual. A informação disponibilizada neste website é fornecida apenas como informação geral e não deve ser utilizada como base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias mais completas e atuais. A informação sobre os produtos apresentados destina-se apenas a fornecer um resumo informativo para melhor conveniência do visitante. Qualquer uso de informação disponível neste website é utilizada por sua conta e risco. Reservamo-nos o direito de alterar, apagar ou remover qualquer conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer tipo de obrigação de atualizar ou corrigir qualquer informação. Ao utilizar o website. o cliente concorda que é da sua responsabilidade monitorizar qualquer tipo de alterações.
SECÇÃO 10 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que aparecem no nosso website. Ainda assim, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou telemóvel será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa ou região geográfica. Podemos exercer esse direito caso a caso.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste website será nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador, atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros nos serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 11 - CATÁLOGO DE PRODUTOS
A informação sobre os produtos apresentada no website destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante. Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no website são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não nos comprometemos a atualizar ou corrigir essas informações. Para além disso, não damos qualquer garantia expressa ou implícita quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação incluída no website.
Ao utilizar o website, o utilizador reconhece expressamente que as fotografias apresentadas no website têm um caracter meramente ilustrativo e que as imagens apresentadas poderão também diferenciar por renovação das embalagens. O utilizador reconhece ainda que o preço exposto é o preço recomendado por nós, podendo contudo variar dependendo do stock em caso do mesmo esgotar ou por erro de digitação.
SECÇÃO 12 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam a mesma morada de faturação e/ou entrega.
Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato consigo através do email e/ou morada de faturação e/ou número de telefone, fornecidos no momento em que a sua encomenda foi feita.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, distribuidores ou outros.
SECÇÃO 13 - FERRAMENTAS E RECURSOS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais nada monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contribuição. Ao utilizar essas ferramentas, reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas sem quaisquer garantias. Assim sendo, não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais fornecidas de terceiros. Qualquer uso de ferramentas opcionais por parte do utilizador no nosso website é inteiramente por conta e risco do utilizador. O utilizador deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos fornecedores terceiros.
Poderemos também no futuro oferecer novos serviços e/ou recursos através do nosso website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Utilização.
SECÇÃO 14 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e/ou serviços disponíveis no nosso website podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexões com websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de iniciar qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas a terceiros.
SECÇÃO 15 - COMENTÁRIOS, FEEDBACKS OU OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos ou "giveaways") ou se, sem nossa solicitação, o utilizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que o utilizador nos encaminhar.
Não temos e não teremos nenhuma obrigação:
- de manter quaisquer comentários confidenciais;
- de pagar compensação por quaisquer comentários;
- de responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nosso exclusivo critério ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização ou qualquer Política.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Para além disso, o utilizador também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro "malware" que possa de alguma forma afetar a operação dos nossos serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não poderá utilizar um endereço de email falso, fingir ser alguém que não seja, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários.
O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 16 - INFORMAÇÃO PESSOAL
A sua submissão de informação pessoal através do website é regida pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 17 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão haver informações no nosso website ou nos nossos serviço que contenham erros tipográficos imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no serviço do nosso website ou em qualquer website relacionado, for imprecisa, a qualquer momento, e sem aviso prévio (inclusivamente depois do utilizador ter efetuado a sua encomenda).
Não assumimos nem temos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações nos nossos serviços ou em qualquer parte do nosso website ou websites relacionados, incluindo, mas sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.
Para além disso, nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada nos nossos serviços ou em qualquer parte do nosso website ou no de terceiros deve ser considerada como indicação de que todas as informações no serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 18 - WEBSITE
O utilizador reconhece que o acesso e utilização do website poderá sofrer interrupções e que a informação do website pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O utilizador é e será ainda responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o website.
SECÇÃO 19 - UTILIZAÇÃO PROIBIDA
Para além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Utilização, o utilizador está proibido de usar o website ou seu conteúdo:
- para qualquer finalidade ilegal;
- para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos;
- para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
- para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
- para apresentar informações falsas, incorretas ou enganosas;
- para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma, que afetará a funcionalidade ou operação do nosso serviço, website ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet;
- para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
- para "spam", "phishing", "pharm", "pretext", "spider", "crawl" ou "scrape";
- para qualquer propósito obsceno ou imoral;
- para interferir ou contornar os recursos de segurança do nosso serviço, website ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de encerrar a utilização dos nossos serviço, website ou de qualquer website relacionado, por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 20 - ISENÇÕES DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam precisos ou confiáveis.
O utilizador concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que o seu uso ou a sua incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco.
O serviço e todos os produtos e serviços entregues ao utilizador por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso seremos responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, mas sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, perdas de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos, utilizando o nosso serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada com qualquer forma de usar o serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo, incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto ) postados, transmitidos ou disponibilizados de outra forma por meio do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade.
Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 21 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar-nos e defender-nos, isentos de qualquer reclamação, incluindo honorários de advogados, feitas por terceiros, devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou pela violação de qualquer lei ou direito de terceiros.
SECÇÃO 22 - SEPARABILIDADE
Se eventualmente qualquer provisão aqui escrita for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
SECÇÃO 23 - TERMINAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço entrarão em vigor a menos e até que sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar os nossos serviços ou quando deixar de usar nosso website.
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos, até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SECÇÃO 24 - ACORDO TOTAL
A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização, não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação aos nossos serviços, constituem o acordo total e entendimento entre o utilizador e nós, e regem o seu uso dos nossos serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, oralmente ou por escrito, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Utilização não serão interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 25 - LEIS PELAS QUAIS NOS REGEMOS
Os Termos de Utilização deste website, os serviços e outras Políticas são todos regulados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 26 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Qualquer questão acerca dos Termos de Utilização deve ser enviada através do email info@pokejotta.com
No caso de violação dos presentes Termos de Utilização, reservamo-nos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista e de dar como terminado o acesso ou utilização do website com ou sem notificação do utilizador.
Nos termos máximos permitidos pela lei, excluímos qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do website.